Após a conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade de interpretações excedentes relativa ao artigo 142 da Constituiçãoque estabelece a tarefa das Forças Armadas, emergiram manifestações consoantes a ele reveladas pelos meios de comunicação. E passados alguns dias da arbitragem e no decorrer de uma entrevista, um de seus ministros asseverou que O post Politização e despolitização de quartéis apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória para o coronel do Exército Marcelo Câmara, investigado por ter tido suposto envolvimento na intentona golpista de 8 de janeiro e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Na decisão, o ministro determinou que o militar O post Alexandre concede liberdade a coronel investigado em intentona golpista apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Em 8/4/2024, a Receita Federal publicou o seu “Relatório Anual de Fiscalização”, no qual foram apresentados os resultados de 2023 e o planejamento de atividades para o ano de 2024. O documento sintetiza as principais atividades de fiscalização realizadas no ano de 2023, com foco nos resultados obtidos, ações realizadas e estratégias adotadas para garantir O post Relatório Anual de Fiscalização da Receita Federal: resultados e planejamento apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A Advocacia-Geral da União ao Supremo Tribunal Federal a manutenção de sanções ao governo do Rio de Janeiro pelo descumprimento de condicionantes do regime de recuperação fiscal do estado. O STF iniciou nesta sexta-feira (17/5), em plenário virtual, o julgamento sobre o referendo da decisão liminar do ministro Dias Toffoli que determinou a suspensão do O post AGU pede ao STF manutenção de sanções ao RJ por inadimplência em recuperação fiscal apareceu primeiro em Consultor Jurídico.